De acordo com as estatísticas do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), os acidentes ocorridos durante a utilização de máquinas e equipamentos de trabalho constituíram, em 2012, a primeira causa de acidente de trabalho mortal em Portugal, representando cerca de metade do total de acidentes de trabalho mortais.

No ano de 2013 foram objeto de inquérito pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) 141 acidentes de trabalho mortais. Cerca de 40% do total dos acidentes mortais estavam relacionados com a utilização de máquinas e de equipamentos de trabalho.

A utilização de máquinas e equipamentos de trabalho que não se encontra em conformidade com a legislação existente é um problema comum na Europa.

Desta forma, as razões para a apresentação da campanha por parte da ACT relacionam-se:

1. Com o facto de continuarem a ocorrer acidentes de trabalho muito graves e mortais em Portugal envolvendo máquinas e equipamentos de trabalho e;

2. Com a necessidade que existe na divulgação e compreensão exata da legislação em vigor.

Pretende-se com esta campanha contribuir para assegurar um ambiente de trabalho seguro através da correta utilização de máquinas e equipamentos de trabalho.

As ações a desenvolver pela Campanha serão diversificadas, com um enfoque particular na informação, sensibilização, formação e inspeção, decorrendo em todo o território continental durante o ano de 2015.

Consulte, em baixo, o folheto desta campanha.